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707 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - ATO 1418-25

    ATO Nº 1.418/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2025/05623, resolve dilatar a contar do dia 12 de março a 10 de abril de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 1.352, de 03 de março de 2023, publicad...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 8 - Ato n. 1.259.2025 - JAIRSON NAZARIO

    ATO N. 1.259/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput e §2º da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20, e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º. 2º, 3º...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 8 - Ato n. 1.259.2025 - JAIRSON NAZARIO

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 6 - Ato n. 1.257.2025 - CLEIA LOIOLA DE SOUSA

    ATO N. 1.257/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 6 - Ato n. 1.257.2025 - CLEIA LOIOLA DE SOUSA

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 7 - Ato n. 1.258.2025 - MAXIMA GRAZIELLA ORTOLAN

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 7 - Ato n. 1.258.2025 - MAXIMA GRAZIELLA ORTOLAN

    ATO N. 1.258/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 5 - Ato n. 1.256.2025 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

    ATO N. 1.256/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 5 - Ato n. 1.256.2025 - MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 4 - Ato n. 1.255.2025 - MARIA CLEUZA CARDOSO

    ATO N. 1.255/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 4 - Ato n. 1.255.2025 - MARIA CLEUZA CARDOSO

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 3 - Ato n. 1.254.2025 - DILENE CARLOT SCHIO - OK

    ATO N. 1.254/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 2 - Ato n. 1.253.2025 - SCHERLY PAULA DAMASCENO APPEL - OK

    ATO N. 1.253/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 1 - Ato n. 1.252.2025 - MARIA LUCIA MONASKI VILA - OK

    ATO N. 1.252/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º §2º da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 e o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - 1 - Ato n. 1.252.2025 - MARIA LUCIA MONASKI VILA - OK

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 4 - ATO N. 1.294-2025 - ok

    ATO N. 1.294/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 4 - ATO N. 1.294-2025 - ok

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - ATO N. 1.283-2025 - ADAIR CEVADA DE MORAES

    ATO N. 1.283/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 3 - ATO N. 1.287-2025 - ok

    ATO N. 1.287/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 3 - ATO N. 1.287-2025 - ok

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