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520 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - ATO N. 1.130/2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - ATO N. 1.135/2025

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - ATO N. 1.129/2025

    ATO N. 1.129/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 29006 de 9/06/2025 - ATO N. 1.129/2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - ATO N. 808_2025 - WISLLAN CONRADO PINHEIRO - EX-CB PM RR - PERDA DO CARGO - RETIFICAÇÃO DE ATO DE INATIVIDADE - 2023.12.03777

    ATO N.º 808/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2023.12.03777, do Mato Grosso Previdência, e nos termos da decisão proferida nos autos da Ação Penal n.º 0000990-87.2001.8.11.0029, em t...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO - DEUSA ADORA FERREIRA MENDONCA - 2023.12.01066

    ATO N.º 965/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2023.12.01066, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO N.º 5.672/2012, publicado no DOE de 03/01/2012, referente à conce...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.102/2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.102/2025

    ATO N. 1.102/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento ...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.101/2025

    ATO N. 1.101/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.101/2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.100/2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.100/2025

    ATO N. 1.100/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.099/2025

    ATO N. 1.099/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado na Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, também da Constituição Federal, com fundamento...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.099/2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.098/2025

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.098/2025

    ATO N. 1.098/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.097/2025

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    ATO N. 1.097/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29002 de 3/06/2025 - ATO N. 1.096/2025

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    ATO N. 1.096/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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