Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

1319 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - HERALDO SILVA - ato 2496-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - HERALDO SILVA - ato 2496-2025

    ATO N. 2.496/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - MARIA DE LOURDES BRAGA - ato 2495-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ADAIR DE LIMA - ato 2494-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ADAIR DE LIMA - ato 2494-2025

    ATO N. 2.494/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - JOEL DE SOUZA PASSOS - ato 2493-2025

    ATO N. 2.493/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - JOEL DE SOUZA PASSOS - ato 2493-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - AGUINALDO SANTOS DA GAMA - ato 2492

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - AGUINALDO SANTOS DA GAMA - ato 2492

    ATO N. 2.492/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ROSANIA MARIA DE SOUZA - ato 2491

    ATO N. 2.491/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - ROSANIA MARIA DE SOUZA - ato 2491

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - SONIA REGINA ANDRADE - ato 2490

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - MARIA AUXILIADORA DA COSTA - ato 2489

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - MARIA AUXILIADORA DA COSTA - ato 2489

    ATO N. 2.489/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - 2024.12.04735 - LUZIA CARVALHO SOARES - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REVERSÃO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - ATO 2500-25

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO N. 2.462/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO N. 2.462/2025

    ATO N. 2.462/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO N. 2.466/2025

    ATO N. 2.466/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29135 de 15/12/2025 - ATO N. 2.466/2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!