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693 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.450/2025

    ATO N. 1.450/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.446/2025

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.446/2025

    ATO N. 1.446/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso I, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.448/2025

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.447/2025

    ATO N. 1.447/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - ATO N. 1.447/2025

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO N. 1.423/2025

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO N. 1.423/2025

    ATO N. 1.423/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV da Con...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO N. 1.426/2025

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO N. 1.426/2025

    ATO N. 1.426/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1440-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1439-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1438-25

    ATO Nº 1.438/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo n.º SEDUC-PRO-2024/178405, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 19 de dezembro de 2024, o cargo efetivo de Profes...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1438-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1437-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1437-25

    ATO Nº 1.437/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. PJC-PRO-2025/02334, da Polícia Judiciária Civil, resolve declarar vago, a partir 12 de março de 2025, o cargo efetivo de Escrivão de Polícia/...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1435-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1435-25

    ATO Nº 1.435/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SES-PRO-2025/30057, da Secretaria de Estado de Saúde, resolve declarar vago, a partir de 23 de abril de 2025, o cargo efetivo de Profis. Téc....

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1434-25

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - ATO 1433-25

    ATO Nº 1.433/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/42699, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de abril de 2025, o cargo efetivo ...

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