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520 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 636-25

    ATO Nº 636/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2025/02741, resolve sobrestar, a partir de 24 de janeiro de 2025, o prazo para a conclusão dos trabalhos do Conselho de Justificação criado pelo Ato nº 510, de 10 de abril de 2024, publicado no Diário...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 635-25

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - ATO 635-25

    ATO Nº 635/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/62584, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 03 de julho de 2023, o cargo efetivo de Apoio Adm. E...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 615.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03056 ANTONIO MARCOS VILELA

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 615.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. Nº 2024.3.03056 ANTONIO MARCOS VILELA

    ATO N.º 615/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 613-2025 - APOS. POR INC PERM

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 613-2025 - APOS. POR INC PERM

    ATO N.º 613/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°. 103/2019, no artigo 140-A, § 1º, inciso II, e artigo 140-B da Constituição Est...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 612.2025 - ORDEM JUDICIAL - LUCIMAR NASCIMENTO PIRES - PROCESSO N. 2025.0.01039

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 612.2025 - ORDEM JUDICIAL - LUCIMAR NASCIMENTO PIRES - PROCESSO N. 2025.0.01039

    ATO N. 612/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como art. 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO GOV Nº 331.2025 - APOS. POR INCAPACIDADE PERMANENTE - PROC. N° 2024.3.04745 - PAULO HENDGES

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 565/2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 565/2025

    ATO N. 565/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso I...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 567/2025

    ATO N. 567/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e I...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 567/2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 570/2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO N. 570/2025

    ATO N. 570/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, in...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - ATO 574-25

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  • D.O. nº 28953 de 19/03/2025 - 2024.12.04707 - SERGIO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA - ATO DE REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Ato Governador - 541- 2025 - 2025.0.01687 - Antonio Carlos Garcia de Mattos - retificação -EC 41

    ATO N.º 541/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.0.01687, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 18.205/2017, de 01/06/2017, publicado no Diário Oficial em mesma...

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  • D.O. nº 28951 de 18/03/2025 - Ato Governador - 541- 2025 - 2025.0.01687 - Antonio Carlos Garcia de Mattos - retificação -EC 41

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