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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria nº 905-2025 - Portaria de Fiscais do Termo de Adesão 001-2025 - G.O. DE ABREU LTDA

    PORTARIA Nº 905/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestores e fiscais do Termo de Adesão nº 001/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a orga...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Portaria nº 902/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Portaria nº 902/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 902/2025/SEMA/MT Designa servidores para comporem o Núcleo de Conciliação Ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Portaria nº 892/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria n. 858-2025 Prorogação PAD

    PORTARIA Nº 858/2025/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a ju...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria nº 881/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 881/2025/SEMA-MT. Disciplina as metas e estabelece os procedimentos de monitoramento e controle de produtividade da Superintendência de Gestão Florestal (SUGF). ” A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria n. 864.2025.UNISECO.SEMA.MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 878/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 878/2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 140/2011...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 878/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 876/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 876/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 876/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - PORTARIA Nº 866-2025 substituição chefe de gabinete

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Portaria nº 838/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 839-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 019-2025 - FLAVIO CAMARGO SOARES LTDA

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria nº 839-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 019-2025 - FLAVIO CAMARGO SOARES LTDA

    PORTARIA Nº 839/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 019/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administra...

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria nº 814-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto do Contrato 032-2024 - K3 COMERCIO

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria nº 791/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 791/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a empresa ECOSOUL: Plane...

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria nº 788/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - Portaria nº 788/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 788/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando a Portaria Nº 405/2024/SEMA/...

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  • D.O. nº 29021 de 2/07/2025 - 2. TABELAS - PORTARIA SEMA Nº 291-2025 revisada iomat jrp atual ok

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