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188 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 785/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 785/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO a necessidade de instituir ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 785/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 784/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 784/2025/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; CONSIDERANDO o artigo 7º, inciso II, do ...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 784/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 782/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 780/2025 /SEMA/MT

    PORTARIA Nº 780/2025/SEMA/MT Homologa a Avaliação Anual de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente SEMA-MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto na Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 e no Decreto nº 1.303 de 03 de março de 2022 e suas alterações...

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  • D.O. nº 29020 de 1/07/2025 - Portaria nº 780/2025 /SEMA/MT

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria Projeto SUIMIS

    PORTARIA Nº 769/2025/SEMA/MT Designa servidores para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do projeto de Implantação do sistema SIGA Licenciamento no ambiente de Produção, pelo Contrato nº 071/2024, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe c...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria Projeto SUGEF

    PORTARIA Nº 768/2025/SEMA/MT Designa servidores para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do projeto de Desenvolvimento do SIGA Gestão Florestal, pelo Contrato nº 071/2024, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso ...

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria Projeto SUGEF

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  • D.O. nº 29019 de 30/06/2025 - Portaria Projeto SURH

    PORTARIA Nº 767/2025/SEMA/MT Designa servidores para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do projeto de Sustentação SIGA SURH - Recursos HÍDRICO, pelo Contrato nº 071/2024, e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Portaria nº 751/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - Portaria nº 751/2025/SEMA/MT

    Portaria nº 751/2025/SEMA/MT Institui o Grupo de Trabalho Temporário para revisão do Decreto Estadual nº 1.455/2025 e acompanhamento da implementação da logística reversa em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE em substituição, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e o art. ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - Portaria nº 746-2025 - Alteração do Fiscal Titular e Substituto - Clinicas

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 747-2025 - Alteração do fiscal substituto Contrato 008-2025 - ANIMALFORCE

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - Portaria nº 747-2025 - Alteração do fiscal substituto Contrato 008-2025 - ANIMALFORCE

    PORTARIA Nº 747/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 375/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que di...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Portaria n° 743-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 018-2025 - BUFFET ROSANE MIRANDA

    PORTARIA Nº 743/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 018/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Portaria n° 743-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 018-2025 - BUFFET ROSANE MIRANDA

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - Portaria nº 697.2025.UNISECO.SEMA

    PORTARIA Nº 697/2025/UNISECO/SEMA-MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Consid...

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - Portaria nº 699/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 699/2025/SEMA/MT Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, dos Bens Patrimoniais Imóveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBINETE do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, I, II E IV da Constituição Estadual e, CONSID...

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