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307 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - PORTARIA Nº 1471

    PORTARIA Nº 1471/2025/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD NUP 99946001591202596; Consid...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria n° 1.513-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 039-2025 - BALISTICO SEGURANCA

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria nº 1.509 - 2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato062-2024 - PIRES DE MIRANDA

    PORTARIA Nº 1.509/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 1.419/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 062/2024. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro ...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - Portaria nº 1.509 - 2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato062-2024 - PIRES DE MIRANDA

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n° 1.485-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

    PORTARIA Nº 1.485 /2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 220/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n° 1.485-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n° 1.481-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 040-2025 - A.C Silva

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - Portaria n° 1.481-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 040-2025 - A.C Silva

    PORTARIA Nº 1.481/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­040/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria nº 1.470/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria nº 1.472 -2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 036-2025 - LIN LAB COMERCIAL LTDA

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - Portaria nº 1.469-2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato 008-2023 - Lanchonete

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 1436-2025 - Prorrogação..

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - Portaria nº 1.433/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria n° 1.443-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 038-2025 - MAIS ENERGIA

    PORTARIA Nº 1.443/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº ­­­038/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organiza...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - Portaria n° 1.443-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 038-2025 - MAIS ENERGIA

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria nº 1.412/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 1.412/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3° da Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual. RESOLVE: Art. 1º - Fica alterada a...

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  • D.O. nº 29093 de 10/10/2025 - Portaria nº 1.412/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria nº 01/2025/CEPESCA/MT

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  • D.O. nº 29091 de 8/10/2025 - Portaria nº 01/2025/CEPESCA/MT

    PORTARIA Nº 01/2025/CEPESCA/MT Dispõe sobre a composição do Conselho Estadual de Pesca- CEPESCA, para o biênio 2025/2027. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE PESCA - CEPESCA, no exercício de sua competência prevista nos arts. 5º e 6º da Lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009; e Considerando o art. 2º da Resolução CEPESCA n° 003/2015, 29 de a...

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  • D.O. nº 29090 de 7/10/2025 - Portaria n° 1.413-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 037-2025 - SOBERANA

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