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184 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - Portaria nº 978.2025.UNISECO.SEMA

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº 969 -2025 - CONTRATO N° 022-2025 - MOOÁ ENGENHARIA (RONDONOPOLIS)

    PORTARIA Nº 969/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 022/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº 970 -2025 - - CONTRATO N° 021-2025 A.W.G COMERCIO E SERVICOS LTDA.(lote 2 ALTFLO. LT4 BARRA.LT11SINOP)

    PORTARIA Nº 970/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestor e fiscais do Contrato nº 021/2025. A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização a...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - 21.2025-PORTARIA Substituição Jeronimo

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 952/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 948/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - PORTARIA.n.20.2025.GSALARH.SEMA-MT - Substituição Cristiano Slaviero

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria nº 903/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria nº 903/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 903/2025/SEMA/MT Altera a Portaria nº 695/2025/SEMA/MT, que institui a Comissão de Inventário físico financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 71, i...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria nº 905-2025 - Portaria de Fiscais do Termo de Adesão 001-2025 - G.O. DE ABREU LTDA

    PORTARIA Nº 905/2025/SEMA/MT Designa Servidores para atuarem como gestores e fiscais do Termo de Adesão nº 001/2025. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a orga...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Portaria nº 902/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Portaria nº 902/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 902/2025/SEMA/MT Designa servidores para comporem o Núcleo de Conciliação Ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 20...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - Portaria nº 892/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria n. 858-2025 Prorogação PAD

    PORTARIA Nº 858/2025/SEMA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso e dos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 550 de 27/11/2014 e de nº 584 de 17/01/2017; Considerando a ju...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria nº 881/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 881/2025/SEMA-MT. Disciplina as metas e estabelece os procedimentos de monitoramento e controle de produtividade da Superintendência de Gestão Florestal (SUGF). ” A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, c/c Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - Portaria n. 864.2025.UNISECO.SEMA.MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 878/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 878/2025 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº 140/2011...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 878/2025/SEMA/MT

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 876/2025/SEMA/MT

    PORTARIA Nº 876/2025/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art.71, inciso IV, da Constituição Estadual e o art. 5º, inc. II, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual; Considerando que a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria nº 876/2025/SEMA/MT

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