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82 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 0495/2025/GBSES

    PORTARIA Nº 0495/2025/GBSES Instaura Processo de Tomada de Contas Especial, designa membros da Comissão e determina prazo para sua conclusão. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 3º da Constituição Estadual do Estado de Mato Grosso, e tendo em vista o que dispõe o artigo 13 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - 0507 - Tornar sem efeito a Portaria 0500.25 GBAVS

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - 0507 - Tornar sem efeito a Portaria 0500.25 GBAVS

    PORTARIA Nº 0507/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual; RESOLVE: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0500/2025/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de julho de 2025, que ordena o pagamento do pagamento do cofinanciamento repasse do a...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - 0506 - INEMAT SORRISO

    PORTARIA Nº 0506/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO as disposições do Decreto n° 456, de 24 de março de 2016, que dispõe sobre o Sistema de Transferência de Recursos Financeiros do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de S...

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Retificação Portaria FEEF JUNHO 17-07-2025 (2) (1)

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Retificação Portaria FEEF JUNHO 17-07-2025 (2) (1)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0503/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e; CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 0503/2025/GBSES, no Diário Oficial do Estado n° 29.032, de 17 de julho de 2025, que ordena pagamento do repasse financeiro dos recursos a...

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  • D.O. nº 29032 de 17/07/2025 - 0505- INDICASUS JUNHO

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 0502 - Repasse Financeiro - Fila Zero - JUNHO

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  • D.O. nº 29031 de 16/07/2025 - 0501 - AGSUS retificação - revogação

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 0499- RETIFICAÇÃO EM PARTES DA PORTARIA 493.2025 ÉTICA

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 0499- RETIFICAÇÃO EM PARTES DA PORTARIA 493.2025 ÉTICA

    PORTARIA Nº. 0499/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pelo artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso; e, CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 0493/2025/GBSES que institui a Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso. RESOLVE: Art. 1º. Ret...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 0498 -FISCAIS NOVOS - CTR-180.2024- LEI 14.133

    PORTARIA Nº 0498/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda ...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - 0498 -FISCAIS NOVOS - CTR-180.2024- LEI 14.133

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 0493- 1ª Composição de ètica

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  • D.O. nº 29028 de 11/07/2025 - 0492 - Ress e TC Cuiabá - MAIO 2025

    PORTARIA Nº 0492/2025/GBSES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 71, da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO as disposições da Lei nº. 8.080 de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0490 -SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS - CTR-253.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - TORNAR-SE SEM EFEITO- CTR-253.2024 - LEI 14.133

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0489 PAICI - junho-2025

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0488 - REGIONALIZAÇÃO JUNHO-2025

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - 0487 - SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS -230.2023- LEI 8.666

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