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232 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 163.2025 - OJ - PENSÃO POR MORTE - 2025.0.02468 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1016729-29.2022.8.11.0003, em trâmite pela 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 187-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - 2025.0.02827 - ADRIENE THAIRINE

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 188-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - NETO INVÁLIDO - PROC 2025.0.02814 - BRUNO GABRIEL CALAÇA PEDROSO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 188/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1034140-63.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ/MT e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acre...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 188-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - NETO INVÁLIDO - PROC 2025.0.02814 - BRUNO GABRIEL CALAÇA PEDROSO

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 214.2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - JOÃO PEDRO BALBINO MACHADO - PROC 2025.0.02492

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 214.2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - JOÃO PEDRO BALBINO MACHADO - PROC 2025.0.02492

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 214/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a ordem judicial proferida nos autos do Processo nº 1000641-40.2024.8.11.0036, em trâmite na Vara Única de Guiratinga-MT, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.0.02492 (E-Turmalina), do M...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 212.2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - JOYCE CRISTINA RAMOS DE MOURA - PROC 2025.0.03205

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1027372-92.2023.8.11.0041, em trâmite perante a Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá/MT e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28998 de 28/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 212.2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - JOYCE CRISTINA RAMOS DE MOURA - PROC 2025.0.03205

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 208-2025 - processo nº 37-2025-137 - Daisy Eva Ferreira dos Santos Cunha - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 208-2025 - processo nº 37-2025-137 - Daisy Eva Ferreira dos Santos Cunha - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 208/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 202-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.01784 -MARCIA MARIA ROSA DA SILVA_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 202-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.01784 -MARCIA MARIA ROSA DA SILVA_PMMT

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 201 -2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.07404 - GUILHERME BASTOS DA SILVA RIBEIRO

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 201 -2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2024.7.07404 - GUILHERME BASTOS DA SILVA RIBEIRO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 201/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de ...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 79-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.01028 - ELTON ANDERSON DE CASTRO_PMMT (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 79/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 79-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.01028 - ELTON ANDERSON DE CASTRO_PMMT (1)

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 207_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.02563 - MARCELLA THEODORO DA SILVA CRUZ e FILHOS

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 207_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.02563 - MARCELLA THEODORO DA SILVA CRUZ e FILHOS

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 207/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 2.º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 0...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 185-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - WASHINGTON RULIM CALAÇA - 2025.0.02808

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 185/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1002308-76.2023.8.11.0010, em trâmite perante a 2ª Vara de Jaciara/MT e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda C...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 185-2025 - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL - WASHINGTON RULIM CALAÇA - 2025.0.02808

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