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345 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO- PAULO MATEUS PEDROSO BIAZZI - 2025.0.01725

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO- TAINA DOS SANTOS CARNEIRO - 2025.0.01291 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 340/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.0.01291, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 202/2018/MTPREV, publicado no DOE de 13.06.2018, referente à concessão d...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO- SABRINA CABECIONE NUNES - 2025.0.04147

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 366- 2025 -MTPREV - LUCINEIA ANTUNES ALCANTARA SANTOS -PENSÃO - Retificação - 04.09.2025

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 366/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.0.06156 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte, o Ato Administrativo n.º 127/2025/MTPREV, de 22.04.2025, publicado no Diário...

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO- JHUAN PEDRO GONÇALVES DA SILVA ARRUDA - 2025.0.04283

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - MINUTA DE ATO RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVO- JHUAN PEDRO GONÇALVES DA SILVA ARRUDA - 2025.0.04283

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 331/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.0.04283, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 386/2020/MTPREV, publicado no DOE de 04.12.2020, referente à concessão d...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 335.2025 -MTPREV - PENSÃO - Retificação - BENJAMIN HELIO SORIA DE PINA - 15.08.2025

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 335.2025 -MTPREV - PENSÃO - Retificação - BENJAMIN HELIO SORIA DE PINA - 15.08.2025

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 335/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.0.05762 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência e face a decisão por força de sentença, proferida nos autos do Processo nº 1019433-16.2025.8.11.0001, em ...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO 288.2025 - NEIDE ALVES DE SOUZA - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL MILITAR - PROC 2025.0.04019

    ATO ADMINISTRATIVO N° 288/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1020950-89.2021.8.11.0003, em trâmite perante a 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS - MT, que declarou o direito de percepção de...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO 288.2025 - NEIDE ALVES DE SOUZA - PENSÃO POR MORTE JUDICIAL MILITAR - PROC 2025.0.04019

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 344 - 2025 - processo nº 2025.7.04429 - Zelinda Levandovski - apos - conj n acumula estabi

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 344 - 2025 - processo nº 2025.7.04429 - Zelinda Levandovski - apos - conj n acumula estabi

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 344/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 342 - 2025 - processo nº 2025.7.05274 - Maria Aparecida dos Santos Menezes - apos - conj n acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 342/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 342 - 2025 - processo nº 2025.7.05274 - Maria Aparecida dos Santos Menezes - apos - conj n acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 307 - 2025 - processo nº 2025.7.04265 - José Theorge Marinho - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 307 - 2025 - processo nº 2025.7.04265 - José Theorge Marinho - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 307/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 316 - 2025 - processo 44-2025-137 - Clediane Rodrigues Ferrari + 2 filhos - apos - n acum

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 316/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 316 - 2025 - processo 44-2025-137 - Clediane Rodrigues Ferrari + 2 filhos - apos - n acum

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 329 - 2025 - processo nº 71.2025-137 - Zenilde Fátima Lizzoni - ativo - conj n acumula

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 327 - 2025 - processo nº 2025.7.04151 - Rosalva Batista Alves - ativo - conj n acumula

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