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231 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 226-2025 - processo nº 2025.7.02132 - Benedita Bernardina de Souza Monteiro - apos - conjuge vit - acumula (1)

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 226-2025 - processo nº 2025.7.02132 - Benedita Bernardina de Souza Monteiro - apos - conjuge vit - acumula (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 226/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 232.2025 - TORNAR SEM EFEITO CANC PENS MORTE - TCE - PROC 2025.0.03302 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 232/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2025.0.03302 do Mato Grosso Previdência, bem como no Relatório Técnico nº 1921576/2024, proferido pela 4ª Secretaria de Controle Externo do TCE/MT, resolve TORNAR SEM EF...

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 232.2025 - TORNAR SEM EFEITO CANC PENS MORTE - TCE - PROC 2025.0.03302 (1)

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 219-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.02883 -VERA LUCIA ALVES RIBEIRO_PMMT completo com assinatura

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  • D.O. nº 29010 de 13/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 219-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.02883 -VERA LUCIA ALVES RIBEIRO_PMMT completo com assinatura

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 219/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 218-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.02931 -ANITA TEREZINHA DE ARRUDA_PMMT

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - Ato Adm 229 - 2025 - processo n 2025.7.01841 - Jane Cristina Araújo Viana - retificação - incluir beneficiário 1

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - 2024.53.04960 - ALBERTINA APARECIDA CORREA LEITE - ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - NÍVEL (1)

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 209-2025 - processo nº 2025.7.00764 - Abel Pompeo de Campos - apos - conjuge (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 209/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 209-2025 - processo nº 2025.7.00764 - Abel Pompeo de Campos - apos - conjuge (1)

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 211-2025 - processo nº 2025.7.00404 - Ernestina Maria de Arruda - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 211/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 228-2025 - processo nº 2025.7.00222 - DOMINGAS MENDES DOURADO - apos - conjuge vit - acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 228/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 228-2025 - processo nº 2025.7.00222 - DOMINGAS MENDES DOURADO - apos - conjuge vit - acumula

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 215-2025 - processo nº 2025.7.02256 - Manoel Jacinto de Oliveira - apos - conjuge

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  • D.O. nº 29009 de 12/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 215-2025 - processo nº 2025.7.02256 - Manoel Jacinto de Oliveira - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 215/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - 2024.53.04602 - EDERNIR JACINTO DE OLIVEIRA - ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - FUNDAMENTAÇÃO

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 192/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n.º 2024.53.04602, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 435/2021/MTPREV, de 14.09.2021, publicado no Diário Ofi...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - 2024.53.04602 - EDERNIR JACINTO DE OLIVEIRA - ATO DE RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE - FUNDAMENTAÇÃO

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 151.2025 - OJ - PENSÃO POR MORTE VITALÍCIA - MÃE - 2023.0.07456

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 163.2025 - OJ - PENSÃO POR MORTE - 2025.0.02468 (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 163/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1016729-29.2022.8.11.0003, em trâmite pela 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS, e fundamentado no artigo 40, § 7º, inciso I, § 8º, ...

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