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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 435-2025 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA -PENSÃO - RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 043-.2026 - AYLA ZAMORA DA SILVA- PENSÃO POR MORTE - Menor sob guarda - 05.02.2026

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo 1003166-09.2026.8.11.0041, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2...

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 043-.2026 - AYLA ZAMORA DA SILVA- PENSÃO POR MORTE - Menor sob guarda - 05.02.2026

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADM 53-2026 - proc nº 2026.7.01315 - Sonia Domingues Lavaqui Prates - apos - conj acumula - 02 vincul

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 53/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADM 53-2026 - proc nº 2026.7.01315 - Sonia Domingues Lavaqui Prates - apos - conj acumula - 02 vincul

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 51 - 2026 - PROC 18-2026-137 - Wilson Borges - PENSÃO - APOS - CONJUGE - N ACUMULA - ÓBITO AP

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 51/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de a...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 51 - 2026 - PROC 18-2026-137 - Wilson Borges - PENSÃO - APOS - CONJUGE - N ACUMULA - ÓBITO AP

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 36 - 2026 - PROC 195-2025-137 -= Angela Maria Lopes Sander - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMULA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 36/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 36 - 2026 - PROC 195-2025-137 -= Angela Maria Lopes Sander - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMULA

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 33_2026_PENSÃO POR MORTE_PROC N° 114_2025-137_MARIA AUXILIADORA PEREIRA_PMMT

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 33_2026_PENSÃO POR MORTE_PROC N° 114_2025-137_MARIA AUXILIADORA PEREIRA_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 33/2026/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 30_2026_PENSÃO POR MORTE_PROC N° 2026.7.00710_MARILENE VIEIRA CAMPOS DE AZEVEDO_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 30/2026/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 30_2026_PENSÃO POR MORTE_PROC N° 2026.7.00710_MARILENE VIEIRA CAMPOS DE AZEVEDO_PMMT

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 29 - 2026 - PROC 2025.7.08934 - ELIZELTON BORGES DA SILVA - PENSÃO - APOS - COMPANHEIRO - N A

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 29 - 2026 - PROC 2025.7.08934 - ELIZELTON BORGES DA SILVA - PENSÃO - APOS - COMPANHEIRO - N A

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 29/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 538-2025 - PM - LURIE AMARANTE NEVES- PENSÃO POR MORTE - FILHA INVÁLIDA - 16.12.2025

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 538-2025 - PM - LURIE AMARANTE NEVES- PENSÃO POR MORTE - FILHA INVÁLIDA - 16.12.2025

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 538/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1064314-55.2025.8.11.0041, em trâmite perante a 4ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e, fundamentado no artigo 42, § 2º...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 47-2026 - processo nº 3-2026-137 - Jose Antonio Dias Martins - filho inválido - apos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 47/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 47-2026 - processo nº 3-2026-137 - Jose Antonio Dias Martins - filho inválido - apos

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N° 050_2026 PAULO CEZAR KROTH DOS SANTOS - RETIFICACAO RT.TCE (1)

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