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99 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADM 58-2026 - processo 2025.7.08990 - Claudemir Oliveira do Nascimento + 3 filho - ativo - n acum

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  • D.O. nº 29195 de 18/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 54 - 2026 - PROC 1-2026-137 - Abigail Rodrigues de Souza - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ESTA

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 61 - 2026 - PROC 10-2026-137 - Natalicia Luciana Portuguez - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMUL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, artig...

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  • D.O. nº 29193 de 16/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 61 - 2026 - PROC 10-2026-137 - Natalicia Luciana Portuguez - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMUL

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO ADM 82 - 2026 - nº 2026.7.01065 - Wilson José Guimarães - apos - conj acumula

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 82/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO ADM 82 - 2026 - nº 2026.7.01065 - Wilson José Guimarães - apos - conj acumula

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 55_2026 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.05573_MARCIO FRANULOVIC MENDES DOS SANTOS_PM

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  • D.O. nº 29192 de 13/03/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 55_2026 - PENSÃO POR MORTE - PROC 2025.7.05573_MARCIO FRANULOVIC MENDES DOS SANTOS_PM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 55/2026/MTPREV O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta nos Processos Digitais n.º 181/2023-137 e n.º 2025.7.05573 (E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência - MTPREV, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 308/2024/MTPREV...

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 056-2026 - ALTINO AGUIRRE - RETIFICAÇÃO - TCE - RT- PENSÃO POR MORTE - 20.02.2026

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista o que consta do Processo Digital nº 2026.0.01830, da Fundação Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 405/2025/MTPREV, de 15/10/2025, publicado no Diário Oficial da mes...

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  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 435-2025 - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA -PENSÃO - RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 043-.2026 - AYLA ZAMORA DA SILVA- PENSÃO POR MORTE - Menor sob guarda - 05.02.2026

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  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 043-.2026 - AYLA ZAMORA DA SILVA- PENSÃO POR MORTE - Menor sob guarda - 05.02.2026

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e, em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo 1003166-09.2026.8.11.0041, em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta no Processo Digital n.º 2...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADM 53-2026 - proc nº 2026.7.01315 - Sonia Domingues Lavaqui Prates - apos - conj acumula - 02 vincul

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADM 53-2026 - proc nº 2026.7.01315 - Sonia Domingues Lavaqui Prates - apos - conj acumula - 02 vincul

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 53/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 51 - 2026 - PROC 18-2026-137 - Wilson Borges - PENSÃO - APOS - CONJUGE - N ACUMULA - ÓBITO AP

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 51/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de a...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 51 - 2026 - PROC 18-2026-137 - Wilson Borges - PENSÃO - APOS - CONJUGE - N ACUMULA - ÓBITO AP

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 36 - 2026 - PROC 195-2025-137 -= Angela Maria Lopes Sander - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMULA

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 36 - 2026 - PROC 195-2025-137 -= Angela Maria Lopes Sander - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMULA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 36/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 33_2026_PENSÃO POR MORTE_PROC N° 114_2025-137_MARIA AUXILIADORA PEREIRA_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 33/2026/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02....

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N. 33_2026_PENSÃO POR MORTE_PROC N° 114_2025-137_MARIA AUXILIADORA PEREIRA_PMMT

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