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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N° 050_2026 PAULO CEZAR KROTH DOS SANTOS - RETIFICACAO RT.TCE (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 50/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, fundamentado no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2026.0.01651, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n° 379/2025/MTPREV, do processo n° 2025.7.04786, publicado...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 32 - 2026 - PROC 2026.7.00216 - Mara Regina Vieira e Silva - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMUL

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 32/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29176 de 19/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 32 - 2026 - PROC 2026.7.00216 - Mara Regina Vieira e Silva - PENSÃO - APOS - CONJUGE - ACUMUL

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 44-2026 - suely

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 44/2026/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2022.53.03342, do Mato Grosso Previdência, resolve CANCELAR O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, concedido em caráter vitalício, por meio do Ato...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO N.º 44-2026 - suely

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - ATO ADM 31 - 2026 -194-2025-137 - Angelo Camillo Piocopio - PENSÃO - APOS -CONJUGE - ACUMULA -

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 31/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01...

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  • D.O. nº 29173 de 13/02/2026 - ATO ADM 31 - 2026 -194-2025-137 - Angelo Camillo Piocopio - PENSÃO - APOS -CONJUGE - ACUMULA -

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 49 - 2026 - PROC 2025.7.08059 - Lauides Aparecido Nepomuceno - PENSÃO - APOS - CONJUGE - RETIFI

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 49/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2025.7.08059, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 546/2025/MTPREV, de 21/01/2026, publicado no Diário Oficial em mesm...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 49 - 2026 - PROC 2025.7.08059 - Lauides Aparecido Nepomuceno - PENSÃO - APOS - CONJUGE - RETIFI

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 023-2026 - ANA MARIA DE ANDRADE - RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL- PENSÃO POR MORTE - 20.01.2026

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 023-2026 - ANA MARIA DE ANDRADE - RETIFICAÇÃO - ORDEM JUDICIAL- PENSÃO POR MORTE - 20.01.2026

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1020033-58.2018.8.11.0041, em trâmite perante a 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, e tendo em vista o que consta do Processo Digital...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 39-2026 - processo 2026.7.00864 - Miguel Bertoldo Lente- FILHO MENOR DE 21 ANOS SEM REPRESENTANTE

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 39/2026/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 ...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - ATO ADMINISTRATIVO 39-2026 - processo 2026.7.00864 - Miguel Bertoldo Lente- FILHO MENOR DE 21 ANOS SEM REPRESENTANTE

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - minuta de ato administrativo - Esther Maria de Andrade Cardoso - 456-2025 - prorrogação de pensao 21 anos

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 456/2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2025.0.06465, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em partes, o ATO ADMINISTRATIVO N.º 090/2017/MTPREV, publicado no Diário Oficial do Estado em 10/03/2017, co...

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