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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 274/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Beatriz Wilmann Gonzaga.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 273/2025/DPG - Dispõe acerca das atribuições do Defensor Público Fábio Barbosa.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N°272-2025-DPG - Dispõe acerca da revogação da Portaria nº 2742-2024-DPG - Dr. Fábio Barbosa

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 133-2024 -CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 133-2024 -CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000013840-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1. O presente termo aditivo objetiva: 1.2. Os serviços a serem decrescidos totalizam −1,87% (um vírula oit...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL - CONDEGE

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL - CONDEGE

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS-GERAIS - CONDEGE - CNPJ N. º 14.984.936/0001-09, OBJETO: O CONDEGE autoriza a DPE/MT a utilizar, ...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 271/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 270/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Marina Soares Silva.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N°267/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

    PORTARIA Nº 267/DPG DE 25 DE JULHO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 15/2025. O Município de Terra Nova do Norte, por intermédio da Prefeitura Municipal e a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O presente Termo de Cooperação Téc...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N°267/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 269/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Leticia Freitas Coimbra.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICACAO TERMO DE COOPERACAO TECNICA - T N NORTE

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE PUBLICACAO TERMO DE COOPERACAO TECNICA - T N NORTE

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 15/2025/DPMT/CCP PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT - CNPJ N. º 01.978.212/0001-00. OBJETO: Disponibilização de um servidor pelo Município de Terra Nova do Norte à Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - EXTRATO DE DOACAO PROGAMANDO O FUTURO - 25/07/2025

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - ATO N° 267/2025 - Exonerar, a pedido, RAIANE MARTINS OLIVEIRA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 266/2025/DPG - Dispõe acerca da designação de fiscais para Termo de Cooperação

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - ATO N° 266/2025 - Nomear LARA HAUSCHIL ROMÃO no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - ATO N° 265/2025 - Resolve exonerar LARA HAUSCHIL ROMÃO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 265/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LARA HAUSCHIL ROMÃO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA Nº 1103.SSDPG 25.07.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº1103/SSDPG, DE 25 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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