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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Extrato_1TA_074.2024 - VIPTECH

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2024-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 074/2024 por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os demais termos do ajuste. Vigência: De 30/08/2025 a 30/08/2026. Funda...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RESOLUÇÃO N°019/2025 - Alterar o Art. 8º da Resolução N° 015/2025/DPG

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - RESOLUÇÃO N°019/2025 - Alterar o Art. 8º da Resolução N° 015/2025/DPG

    RESOLUÇÃO Nº 019/DPG, DE 23 DE JULHO DE 2025 Alterar o Art. 8º da Resolução N° 015/2025/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146/2003), em especial no art. 11, incisos I e IX;...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA N°265-2025-DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Bruno Abreu de Moraes.

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 264/2025 - Exonerar PEDRO LUCAS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 264/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar PEDRO LUCAS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 264/2025 - Exonerar PEDRO LUCAS FIGUEIREDO DO NASCIMENTO do cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 263/2025 - Exonerar, a pedido, LETÍCIA GONÇALVES DE ALMEIDA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 262/2025 - Nomear NADIA PAOLA MINARINI XAVIER no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 262/2025 - Nomear NADIA PAOLA MINARINI XAVIER no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 262/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear NADIA PAOLA MINARINI XAVIER no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 261/2025 - exonerar VINICIUS BARBOSA CAMPOS do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 261/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar VINICIUS BARBOSA CAMPOS do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 261/2025 - exonerar VINICIUS BARBOSA CAMPOS do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 259/2025 - Exonerar DANIELLA DE OLIVEIRA BORGES do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N°258/2025 - Exonerar HEBERTON MICHEL DE JESUS do cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 258/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar HEBERTON MICHEL DE JESUS do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Ma...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - ATO N° 257/2025 - Exonerar ERICK ANTÔNIO DE LARA DE SOUZA do cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1087.SSDPG 23.07.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 1087/SSDPG, DE 23 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do Núcleo de Porto Alegre do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - PORTARIA Nº 1085.SSDPG 23.07.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1084.SSDPG 22.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1084/SSDPG DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1084.SSDPG 22.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1063.SSDPG - Concede férias a defensores e servidores (retifica o art. 4º e 5º)

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1063.SSDPG - Concede férias a defensores e servidores (retifica o art. 4º e 5º)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº1063/SDPG, DE 21 DE JULHO DE 2025 Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1063/SDPG, DE 21 DE JULHO DE 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.035. ONDE SE LÊ: Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público MARCELO LIMANSKI, matrícula 101005939, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruíd...

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