Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1121.SSDPG 29.07.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1120.SSDPG 29.07.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1119.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1117.SSDPG 29.07.2025 - Concede licença casamento a Defensor Público

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1116.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1115.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Diamantino

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1114.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1114/SSDPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1113.SSDPG 29.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1113/SSDPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1112.SSDPG 02.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1111.SSDPG 29.07.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Alto Garças

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1110.SSDPG 29.07.2025 - Altera designação em acúmulo durante usufruto de férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1109.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N 32 att

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA N° 279/2025/DPG - ALTERAÇÃO FISCAIS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 09/2024 PROCESSO N°: 14548-3 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: COOREPAM - COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 57 (CINQUE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 1108.SSDPG 28.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1108/SSDPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 1108.SSDPG 28.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Resolução Nº 146/2022/CSDP Estabelece preferência na análise e pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias e licença especial

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Resolução Nº 146/2022/CSDP Estabelece preferência na análise e pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias e licença especial

    Resolução Nº 146/2022/CSDP Estabelece preferência na análise e pagamento dos pedidos de conversão do saldo de férias e licença especial acumulados ou não, nos casos de acometimento de doenças graves no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. (Com modificações Processo SEI 2025.0.000005172-1 julgado perante a 18ª Reunião Ordinária ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO - OBRAS IRMÃO AUREO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!