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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO - OBRAS IRMÃO AUREO

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-131-2024-CONSTRUTORA-SOBERANA-EIRELI

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 131/2024/DPEMT Processo n.º 2025.0.000013801-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Do Objeto: a) O decréscimo do valor inicialmente avençado. b) O valor total do aditivo, incluindo os serviços extracontratuais, acrescidos e decrescidos,...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-131-2024-CONSTRUTORA-SOBERANA-EIRELI

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N°278/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Adesão ao termo de Cooperação Técnica nº 10/2024

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N°278/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Adesão ao termo de Cooperação Técnica nº 10/2024

    PORTARIA Nº 278/DPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Designação de fiscais para o Termo de Adesão ao termo de Cooperação Técnica nº 10/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Adesão ao Termo de Cooperação Técnica nº 10/2024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - TJ/MT Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO - DISTRITO DA GUIA

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - EXTRATO DE DOAÇÃO - DISTRITO DA GUIA

    EXTRATO DE DOAÇÃO SIMPLIFICADO DO TERMO 04/2025 PROCESSO N°: 2024.0.00000803-0 DOADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. DONATÁRIO: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - DISTRITO DA GUIA - CUIABÁ/MT. OBJETO: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 57 (CINQUENTA E SETE) itens, sendo armários de a...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N° 277/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Iloni Pires Gonçalves Fochesatto.

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N° 277/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Iloni Pires Gonçalves Fochesatto.

    PORTARIA Nº 277/DPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Iloni Pires Gonçalves Fochesatto. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei C...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 1105.SSDPG 28.07.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1105/SSDPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA Nº 1105.SSDPG 28.07.2025 - Estabelece a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N°276-2025-DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Gabriela Andressa De Oliveira Neponoceno

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - PORTARIA N°276-2025-DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Gabriela Andressa De Oliveira Neponoceno

    PORTARIA Nº 276/DPG, DE 28 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da servidora Gabriela Andressa De Oliveira Neponoceno. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - ATO N°270-2025 - EXONERAÇÃO EDUARDO MATSUMOTO KITADA

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - ATO N°270-2025 - EXONERAÇÃO EDUARDO MATSUMOTO KITADA

    ATO Nº 270/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar EDUARDO MATSUMOTOKITADA do cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 268/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Tainara Lourenço Ribeiro.

    PORTARIA Nº 268/DPG, DE 25 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Tainara Lourenço Ribeiro. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 268/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Tainara Lourenço Ribeiro.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 275/2025/DPG - Dispõe acerca da decisão de tornar sem efeitos o ATO Nº 262-2025.

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - PORTARIA N° 275/2025/DPG - Dispõe acerca da decisão de tornar sem efeitos o ATO Nº 262-2025.

    PORTARIA Nº 275/DPG, DE 25 DE JULHO 2025 Dispõe acerca da decisão de tornar sem efeitos o ATO Nº 262/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 1...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - ATO N° 268/2025 - Resolve nomear NICCOLY AUGUSTA SILVA SBEGHEN no cargo de Assessora de Defensora

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