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489 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1137.SSDPG 30.07.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1136.SSDPG 30.07.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Criminal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1136.SSDPG 30.07.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº1136/SSDPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 1ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1135.SSDPG 30.07.2025 - Designa servidora como Diretora de Gestão de Pessoas em substituição

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1134.SSDPG 30.07.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo Fundiário

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1133.SSDPG 30.07.2025 - Designa Defensor e Servidores para participarem de Congresso

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1132.SSDPG 30.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1131.SSDPG 30.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1131.SSDPG 30.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1131/SSDPG, DE 30 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29042 de 31/07/2025 - PORTARIA Nº 1130.SSDPG 30.07.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 282/2025/DPG - Designação de Defensoras e Defensores Públicos

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 282/2025/DPG - Designação de Defensoras e Defensores Públicos

    PORTARIA Nº 282/DPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). Considerando as manifestações de escolha exaradas pelos Defensores ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1129.SSDPG 29.07.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1129/SSDPG DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 281/2025/DPG - Lotação das Defensoras e Defensores Públicos

    PORTARIA Nº 281/DPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003). Considerando as manifestações de escolha exaradas pelos Defensores ...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1128.SSDPG 29.07.2025 - Designa Servidores para atuação no Programa Território de Direitos

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1127.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1127/SSDPG, DE 29 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1127.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1030.SSDPG 16.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1030.SSDPG 16.07.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 7ª Defensoria Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº1030/SSDPG, DE 16 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções perante a 7ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - PORTARIA Nº 1122.SSDPG 29.07.2025 - Designa Coordenador do Núcleo de Arenapolis e Nortelândia

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