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161 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 042/2026 - Nomear RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS no cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 042/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000691-9, resolve nomear RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS no cargo de Ass...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 041/2026 - Exonerar RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS do cargo de Assessor Técnico

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 041/2026 - Exonerar RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS do cargo de Assessor Técnico

    ATO Nº 041/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000691-9, resolve exonerar, RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS do cargo de ...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 013/2025/DPG

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 013/2025/DPG

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 013/2025/DPG OBJETO: Retificar o Extrato de Publicação do Edital nº 013/2025/DPG de 26 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.159. ONDE SE LÊ: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 013/2025/DPG LEIA-SE: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 02/2026 Cuiabá/MT...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 028-2026 - CONT 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA N.º 028/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019210-4, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 137/2025/DPE/MT celebrado com a empresa A M I CONSTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto a...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 028-2026 - CONT 137-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 027-2026 - CONT 136-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - EXTRATO PORTARIA 027-2026 - CONT 136-2025 - A M I CONSTRUÇÕES LTDA

    PORTARIA N.º 027/2026/DAC/DPEMT A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019210-4, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 136/2025/DPE/MT celebrado com a empresa A M I CONSTRUÇÕES LTDA, tendo por objeto a...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA N° 031/2026 - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009DPG-2025

    PORTARIA Nº 031 /DPG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009DPG/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; ...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA N° 031/2026 - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009DPG-2025

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 034/2026 - Resolve exonerar, a pedido, FELIPE RIBAS AHAD do cargo de Assessor Especial

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 034/2026 - Resolve exonerar, a pedido, FELIPE RIBAS AHAD do cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 034/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001708-2, resolve exonerar, a pedido, FELIPE RIBAS AHAD do cargo de Asse...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 033/2026 - Nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 033/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001423-7, resolve nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assesso...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 033/2026 - Nomear LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA no cargo de Assessor Especial

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 032/2026 - Exonerar LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gerente de Inovação e Pesquisa

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 032/2026 - Exonerar LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gerente de Inovação e Pesquisa

    ATO Nº 032/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001423-7, resolve exonerar, LUIS FELIPE AMORIM SANT'ANA do cargo de Gere...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 031/2026 - Nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 031/2026 - Nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 031/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000001120-3, resolve nomear MARIANA BATISTA MARINS no cargo de Ajudante Ger...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014.SSDPG 08.01.2026 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

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