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1063 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 095/2026 - Resolve nomear JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 095/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006551-6, resolve nomear JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA no cargo de Ajudant...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 095/2026 - Resolve nomear JESSICA GOMES DE SOUZA MOTA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 094/2026 - Resolve nomear LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS no cargo de Assessor de Defensor

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 094/2026 - Resolve nomear LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 094/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006554-0, resolve nomear LINICKER VIANA CONRADO DOS SANTOS no cargo de A...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 093/2026 - Resolve exonerar ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 093/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006374-2, resolve exonerar ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO do cargo de A...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 093/2026 - Resolve exonerar ALANE TAWANY MOTA DO NASCIMENTO do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 092/2026 - Resolve nomear CLEVERTON GUIMARÃES DOS SANTOS PINTO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 092/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000006366-1, resolve nomear CLEVERTON GUIMARÃES DOS SANTOS PINTO no cargo d...

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  • D.O. nº 29205 de 1/04/2026 - ATO N° 092/2026 - Resolve nomear CLEVERTON GUIMARÃES DOS SANTOS PINTO no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA N° 090/2026/DPG - Altera a Portaria Nº 389-DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a designação de fiscais para o Ato Administrativo

    PORTARIA Nº 090/DPG, DE 30 DE MARÇO DE 2026 Altera a Portaria Nº 389/DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a designação de fiscais para o Ato Administrativo Nº 1894/2025/SEPLAG. Instrumento Participes Objeto Procedimento nº ATO ADMINISTRATIVO Nº 1894/2025/SEPLAG DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e SECRETARIA DE ESTADO ...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA N° 090/2026/DPG - Altera a Portaria Nº 389-DPG DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a designação de fiscais para o Ato Administrativo

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 091/2026 - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro

    ATO Nº 091/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, tendo em vista a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000001857-7, resolve CONCEDER APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, com fundament...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 091/2026 - Conceder Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Defensor Público Alberto Macedo São Pedro

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 517.SSDPG 30.03.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2022

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 090/2026 - Resolve nomear JESSYKA MARYANNY GOMES DE MORAES no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 090/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005986-9, resolve nomear JESSYKA MARYANNY GOMES DE MORAES no cargo de As...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 089/2026 - Resolve nomear MATEUS OLIVEIRA DOS ANJOS no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 088/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAINARA DOS ANJOS SANTOS do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 088/2026 - Resolve exonerar, a pedido, TAINARA DOS ANJOS SANTOS do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 088/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005982-6, resolve exonerar, a pedido, TAINARA DOS ANJOS SANTOS do cargo ...

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 087/2026 - Resolve nomear VINICIUS PIRES ROCHA no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 087/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000005382-8, resolve nomear VINICIUS PIRES ROCHA no cargo de Ajudante Geral...

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