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1063 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - ATO N° 087/2026 - Resolve nomear VINICIUS PIRES ROCHA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29204 de 31/03/2026 - PORTARIA Nº 516.SSDPG 30.03.2026 - Concede usufruto licença-prêmio e designa acúmulo

    PORTARIA Nº 516/SSDPG DE 30 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de usufruto de licença-prêmio a Defensora Pública e designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 514.SSDPG 27.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Rosana)

    PORTARIA Nº514/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 514.SSDPG 27.03.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Rosana)

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 513.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº513/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde e Apiacás. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com re...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 513.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 512.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

    PORTARIA Nº512/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 512.SSDPG 27.03.2026 - Altera a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Extrato Dispensa Convencional vasos e plantas

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026 Processo nº: 2026.0.000006018-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Aquisição de vasos decorativos e plantas ornamentais para ambientação da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no município de Cuiabá/MT. Espe...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - Extrato Dispensa Convencional vasos e plantas

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 511.SSDPG 27.03.2026 - Férias

    PORTARIA Nº 511/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 511.SSDPG 27.03.2026 - Férias

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 510.SSDPG 27.03.2026 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 510.SSDPG 27.03.2026 - Designa servidora para realizar trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº510/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidora Pública para realizar trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 509.SSDPG 27.03.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (DEBORA)

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 509.SSDPG 27.03.2026 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (DEBORA)

    PORTARIA Nº 509/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 508.SSDPG 27.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para Pop Rua Jud

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - PORTARIA Nº 508.SSDPG 27.03.2026 - Designa Defensores e Servidores para Pop Rua Jud

    PORTARIA Nº508/SSDPG, DE 27 DE MARÇO DE 2026. Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para participarem da 2ª edição da Ação Interinstitucional Pop Rua Jud. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 1...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-144-2025-I-M-ENGENHARIA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2025/DPEMT Processo nº 2026.0.000004736-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: I M ENGENHARIA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem o objetivo de ● Suprimir o valor do contrato em 0,76% (zero vírgula setenta e seis por cento). ● Os serviços decrescidos e...

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  • D.O. nº 29203 de 30/03/2026 - EXTRATO-4º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-144-2025-I-M-ENGENHARIA

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