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498 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL DO VII CONCURSO DPE/MT

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA FORMAÇÃO DA BANCA EXAMINADORA DA PROVA ORAL DO VII CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO A Comissão do VII Concurso Público de Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições,...

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  • D.O. nº 29170 de 10/02/2026 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-137-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 207.SSDPG 06.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (João Gabriel)

    PORTARIA Nº 207/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 207.SSDPG 06.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (João Gabriel)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 206.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão da microrregião de Alto Araguaia

    PORTARIA Nº206/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - ...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 205.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº205/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 205.SSDPG 06.02.2026 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 202.SSDPG 06.02.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 202/SSDPG, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 202.SSDPG 06.02.2026 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 201.SSDPG 06.02.2026 - Designa defensores acúmulo funções 12ª Def. 2ª Instância(afast)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 200.SSDPG 06.02.2026 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Tania- com)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 197.SSDPG 06.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (NILDIANE)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - PORTARIA Nº 196.SSDPG 06.02.2026 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor (EDVAN)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - ATO N° 048/2026 - retificar em parte o ATO N° 047/2026, que exonerou Victor Hugo Corrello

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO 90025.2025 - word (1)

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - AVISO DE ABERTURA- 90004.2026.

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - AVISO DE ABERTURA- 90003.2026

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - AVISO DE ABERTURA- 90003.2026

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90003/2026 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000022829-0 - Pregão Eletrônico n. 90003/2026 Data: 27/02/2026 às 14:00 (horário de Brasília) El...

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  • D.O. nº 29169 de 9/02/2026 - EXTRATO-7º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-012_2022-RHIGOR-SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - PORTARIA Nº 195.SSDPG 05.02.2026 - Designa defensores em acúmulo de funções - FEV.3

    PORTARIA Nº 195/SSDPG, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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