Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

498 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 170.SSDPG 02.02.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Guarantã do Norte

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 169.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº169/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 169.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 168.SSDPG 02.02.2026 - Escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 168.SSDPG 02.02.2026 - Escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº168/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Pontes e Lacerda, Comodoro, Sapezal, Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/200...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 167.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidora como Chefe de Gab DPG

    PORTARIA Nº 167/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Chefe de Gabinete da Defensoria Pública-Geral em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com r...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 167.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidora como Chefe de Gab DPG

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 166.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA Nº 166.SSDPG 02.02.2026 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº166/SSDPG, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 165.SSDPG 30.01.2026 - Abertura de edital de cumulação férias FEV.3 - NEP

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 165.SSDPG 30.01.2026 - Abertura de edital de cumulação férias FEV.3 - NEP

    PORTARIA Nº 165/SSDPG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento, em razão de férias individuais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 14...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 164.SSDPG 30.01.2026 - Designa defensor acúmulo de funções - 3ª Def. Água Boa

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 164.SSDPG 30.01.2026 - Designa defensor acúmulo de funções - 3ª Def. Água Boa

    PORTARIA Nº 164/SSDPG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 163.SSDPG 30.01.2026 - Designação de Servidor em Viagem Institucional

    PORTARIA Nº163/SSDPG, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 6...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 163.SSDPG 30.01.2026 - Designação de Servidor em Viagem Institucional

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 046/2026 - Exonerar JULLIA DE MOURA PORTILHO do cargo de Gerente de Inteligência

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 046/2026 - Exonerar JULLIA DE MOURA PORTILHO do cargo de Gerente de Inteligência

    ATO Nº 046/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000691-9, resolve exonerar, JULLIA DE MOURA PORTILHO do cargo de Gerente...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 043/2026 - Exonerar, FELIPE ROSSI DO PRADO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 043/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000691-9, resolve exonerar, FELIPE ROSSI DO PRADO do cargo de Ajudante G...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 043/2026 - Exonerar, FELIPE ROSSI DO PRADO do cargo de Ajudante Geral

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - ATO N° 042/2026 - Nomear RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS no cargo de Assessor Especial

    ATO Nº 042/2026 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, conforme decisão proferida no procedimento 2026.0.000000691-9, resolve nomear RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS no cargo de Ass...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!