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118 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4639

    ATO Nº 4.639/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado nos incisos I, II, III e IV, do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90 e as disposições ...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4638

    ATO Nº 4.638/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos incisos I, II, III e IV, do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90 e as disposições...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4637

    ATO Nº 4.637/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 562585/2007, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.677/2007, de 19.09.2007, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Transferência “ex o...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4650

    ATO Nº 4.650/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II e III, do Art. 3°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais os Arts. 36, 71, ambos da Lei Complementar nº 50, de 01.10.98, regulamentada pelo Decreto nº 1.28...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4649

    ATO Nº 4.649/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais o Art, 213, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.90 e as disposições d...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4636

    ATO Nº 4.636/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1° inciso II, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inciso II, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90 e a...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4648

    ATO Nº 4.648/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais os Arts. 36, 71, ambos da Lei Complementar nº 50, de 01.10.98, regulamentada pelo Decreto nº ...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4647

    ATO Nº 4.647/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos incisos I, II, III e IV, do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do Art. 213, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90 e as disposições da L...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4646

    ATO Nº 4.646/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos incisos I, II, III e IV, do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90 e as disposições...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4645

    ATO Nº 4.6452007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição F da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do Art. 252, da Lei Complementar nº 155, de 14.01.2004, alterada pela Lei Complementar nº 171...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4635

    ATO Nº 4.635/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos dos incisos I, II, III e IV, do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90 e as d...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4644

    ATO Nº 4.644/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais o Art, 213, inciso III, alínea “d”, da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4643

    ATO Nº 4.643/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do Art. 213, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4642

    ATO Nº 4.642/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III, IV, do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 16.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais o Art, 213, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar n° 04, de 15.10.90 e as disposições d...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4634

    ATO Nº 4.634/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos termos dos incisos I, II, III e IV, do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais o Art. 213, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 04, de 15.10.90 e as d...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4641

    ATO Nº 4.641/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos incisos I, II, III e IV, do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, do Art. 252, da Lei Complementar nº 155, de 14.01.2004, alterada pela Lei Complementar nº 171, de...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4640

    ATO Nº 4.640/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 455751/2007, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.681/2007, de 19.09.2007, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Aposentadoria Volun...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4633

    ATO Nº 4.633/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 75445/2006, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.914/2007, de 11.05.2007, publicado no Diário Oficial da mesma data, referente a Transferência “ex of...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4625

    ATO Nº 4.625/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo protocolado na Secretaria de Estado de Administração sob o nº 103408/2007, resolve Tornar sem efeito o Ato de Governo publicado no Diário Oficial de 03 de janeiro de 1994 da servidora ALAISE FÁTIMA DE ALCANTARA ...

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  • D.O. nº 24742 de 26/12/2007 - ATO 4632

    ATO Nº 4.632/2007. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 42, §§ 1º e 2º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 144, da Constituição Estadual, acrescidos dos Arts. 110, inciso I, 112, inciso II e 115, todos da Lei Complementar nº 231, ...

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