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43 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 113-contingenciamento

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  • D.O. nº 29037 de 24/07/2025 - Portaria nº 107.2025 - Publicação FEEF - junho.2025

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - Portaria nº 104.2025 - Publicação FETHAB Convênios - junho.2025

    PORTARIA N° 104/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de junho de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria Fiscais nº 127-2025-SAAF-SEFAZ - SEFAZ-PRO-2025_04220.01 - Contrato nº 052_2025_SAAF_SEFAZ - MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria Fiscais nº 127-2025-SAAF-SEFAZ - SEFAZ-PRO-2025_04220.01 - Contrato nº 052_2025_SAAF_SEFAZ - MULTIWAY COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

    PORTARIA N° 127/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para at...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria nº 128 - Avaliação anual - 03 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 128/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - Portaria nº 128 - Avaliação anual - 03 ciclo 2024-2025 F.C

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Portaria nº 126-2025-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação nº 013-2025-SAAF-SEFAZ - SEFAZ-PRO-2023-06327 - MUNICIPIO DE ÁGUA BOA

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Portaria n° 110-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT (I+Y)

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 110/2025-SEFAZ Altera a Portaria n° 175/2019/SEFAZ, de 23 de outubro de 2019 (DOE de 30/10/2019), que institui e estabelece as atribuições do Núcleo Gestor do Programa Nota MT e relaciona os impedidos de participar da premiação do referido Programa. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE F...

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  • D.O. nº 29034 de 21/07/2025 - Portaria n° 110-2025 - Alt. Port. 175-19-Impedidos Nota MT (I+Y)

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria Fiscais nº 125-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 51_2025_SAAF_SEFAZ - META TECNOLOGIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

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  • D.O. nº 29033 de 18/07/2025 - Portaria Fiscais nº 125-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 51_2025_SAAF_SEFAZ - META TECNOLOGIA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA

    PORTARIA N° 125/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria Fiscais nº 121-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 50_2025_SAAF_SEFAZ - PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

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  • D.O. nº 29030 de 15/07/2025 - Portaria Fiscais nº 121-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 50_2025_SAAF_SEFAZ - PRIME INFO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

    PORTARIA N° 121/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29029 de 14/07/2025 - Portaria 015.2025-Prorroga Port.001.2025CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - Portaria Fiscais nº 113-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 029_2025_SAAF_SEFAZ - RODRIGO LUIS GIOLITO BIZERRIL ME - v2

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - Portaria 100 -2025 - revogação Portaria 176-2008-concessionaria-PNE-4.7.25 I+Y

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria-2025

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  • D.O. nº 29023 de 4/07/2025 - Portaria nº 116 - Avaliação anual - 019 ciclo 2023-2024 F.C

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  • D.O. nº 29022 de 3/07/2025 - PORTARIA Nº 007-SAAF-SARP-SEFAZ-2025

    PORTARIA Nº 007/SAAF/SARP/SEFAZ/2025 A Secretária Adjunta de Administração Fazendária, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria nº 111/2023/GSF/SEFAZ; O Secretário Adjunto da Receita Pública, considerando o Decreto n° 289, de 23 de maio de 2023 e a Portaria Conjunta nº 006/2023/SEFAZ/SEPLAG/CGE/PGE-MT. R E S O L V EM: Art...

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