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356 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria nº 098 - Termo de Cooperação 0116-2025 - Santa Rita do Trivelato - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria 094-2025 - GT - revisão dos regulamentos - 05-06-2025 - final revisado

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - Portaria 094-2025 - GT - revisão dos regulamentos - 05-06-2025 - final revisado

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 094/2025-SEFAZ Constitui Grupo de Trabalho para revisar os Regulamentos do ICMS e do FETHAB e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a edição da Lei n° 12.336, de 28 de novembro de 2023, que in...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria Fiscais nº 095-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 032_2025_SAAF_SEFAZ - SOALI COMERCIO LTDA

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria Fiscais nº 094-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 033_2025_SAAF_SEFAZ - JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria Fiscais nº 093-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 034_2025_SAAF_SEFAZ - ACB COMERCIAL LTDA

    PORTARIA N° 093/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria Fiscais nº 093-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 034_2025_SAAF_SEFAZ - ACB COMERCIAL LTDA

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  • D.O. nº 29005 de 6/06/2025 - Portaria Fiscais nº 092-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 025_2025_SAAF_SEFAZ - IMPERIAL KEYS

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Portaria Fiscais nº 91-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº40_2025_SAAF_SEFAZ- AROEIRA CONSTRUÇÕES LTDA

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Portaria nº 090 - Avaliação anual - 01 ciclo 2024-2025 F.C

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 090/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, art. 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda-SEFAZ, aprovado pelo Decreto n. 1.445, de 12 de maio de 2025. RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Portaria nº 089 - Termo de Cooperação 0274-2025 - Barra do Garças - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Portaria nº 089 - Termo de Cooperação 0274-2025 - Barra do Garças - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 089/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - Portaria Conjunta n° 006-2025-SAAF-GSF-SEFAZ - Revogação Portaria PCA SEFAZ

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 085-2025-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação - SEFAZ-PRO-2025_00396 - NORTELÂNDIA

    PORTARIA N° 085/2025/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria nº 085-2025-SAAF-SEFAZ - Termo de Doação - SEFAZ-PRO-2025_00396 - NORTELÂNDIA

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria n° 86_2025 - Contrato n° 030_2022 - FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 86/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 137, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 729 de 26 de fevereiro de 2024 e no...

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  • D.O. nº 29000 de 30/05/2025 - Portaria n° 86_2025 - Contrato n° 030_2022 - FIPE – FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - LC 614-2º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - LC 614-2º bimestre - PARA ASSINAR

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  • D.O. nº 28999 de 29/05/2025 - Portaria 090_LC 614 - 2º bimestre_2025

    PORTARIA Nº 090/ GSF / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 614, DE 05/02/201+ REFERENTE AO 2º BIMESTRE DO EEXERCÍCIO 2025. A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação dos r...

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