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628 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Portaria nº 296 - Convênio 0172-2025 - UNISELVA-UFMT

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  • D.O. nº 29142 de 29/12/2025 - Portaria nº 296 - Convênio 0172-2025 - UNISELVA-UFMT

    PORTARIA N° 296/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 295 - Termo de Cooperação 0136-2020 - FUNAC_

    PORTARIA N° 295/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 294 - Termo de Cooperação 0342-2024 - SESP

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 294 - Termo de Cooperação 0342-2024 - SESP

    PORTARIA N° 294/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 12 de maio de 2025 e no artigo 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 191.2025 - Publicação FETHAB Convênios - novembro 2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 191.2025 - Publicação FETHAB Convênios - novembro 2025

    PORTARIA N° 191/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de novembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no ca...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 190.2025 - Publicação FUPIS - novembro.2025

    PORTARIA N° 190/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de novembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos t...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 190.2025 - Publicação FUPIS - novembro.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 194.2025 - Publicação FEEF - novembro.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 194.2025 - Publicação FEEF - novembro.2025

    PORTARIA N° 194/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores oriundos da Contribuição Proveniente do FEEF arrecadados em novembro/2025 e repassados ao FES/MT vinculado à Secretaria de Estado de Saúde. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO as ...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 193.2025 - Publicação TFRM - novembro.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 193.2025 - Publicação TFRM - novembro.2025

    PORTARIA N° 193/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados cota-parte referente Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários-TFRM pelo período de novembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no ex...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 192.2025 - Publicação FUNDEB - novembro.2025

    PORTARIA N° 192/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de novembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fund...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 192.2025 - Publicação FUNDEB - novembro.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 189.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios -novembro.2025

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Portaria nº 189.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios -novembro.2025

    PORTARIA N° 189/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de novembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO T...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria nº 292-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 088-2025-SAAF-SEFAZ - FGV (1)

    PORTARIA N° 292/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria nº 292-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 088-2025-SAAF-SEFAZ - FGV (1)

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Portaria nº 294 - Contrato nº 073_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - FGV

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