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354 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Portaria Fiscais nº 134-2025-SAAF-SEFAZ- PROFISCO II - SEFAZ-PRO-2025_05506.01 - Contrato nº 060_2025_SAAF_SEFAZ_PROFISCO II - SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA

    PORTARIA N° 134/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025. RESOLVE: Art. 1° Designar servidores abaixo indicados para at...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Portaria 116_RREO - 3º bimestre_2025

    PORTARIA Nº 116/ GSF / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido...

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Portaria 116_RREO - 3º bimestre_2025

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  • D.O. nº 29041 de 30/07/2025 - Portaria 117_LC 614 - 3º bimestre_2025 (ANEXO)

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria 116_RREO - 3º bimestre_2025

    PORTARIA Nº 116/ GSF / SEFAZ / 2025 PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE REFERENTE AO EXERCÍCIO 2025 A SECRETARIA ADJUNTA DA CONTADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições previstas no artigo 1º da Portaria nº 05/GSF/SEFAZ/2021, de 18/01/2021. RESOLVE: Art. 1º Autorizar a publicação do Relatório Resumido...

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria 116_RREO - 3º bimestre_2025

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº 131 - Termo de Cooperação 0192-2025 - Água Boa - Intercâmbio-

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  • D.O. nº 29040 de 29/07/2025 - Portaria nº 131 - Termo de Cooperação 0192-2025 - Água Boa - Intercâmbio-

    ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 131/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e n...

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Portaria 016.2025-Prorroga Port.002.2025CGE.COR.SEFAZ

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  • D.O. nº 29039 de 28/07/2025 - Portaria Fiscais n 129-2025-SAAF-SEFAZ- PROFISCO II - SEFAZ-PRO-2025_05506.01

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria Fiscais nº122-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 046_2025_SAAF_SEFAZ- BANCO BRADESCO (1)

    PORTARIA N° 122/2025/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 140, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.445 de 13 de maio de 2025 e nos artigos 7 e 117 da Lei 14.133/21. RESOLVE: Art. 1° Des...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria Fiscais nº122-2025-SAAF-SEFAZ - Contrato nº 046_2025_SAAF_SEFAZ- BANCO BRADESCO (1)

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 102.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - junho.2025

    PORTARIA N° 102/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA e FEP, do mês de junho de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESO...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 102.2025 - Publicação Transf. Part. Municípios - junho.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 103.2025 - Publicação FUPIS - junho.2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 103.2025 - Publicação FUPIS - junho.2025

    PORTARIA N° 103/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de junho de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos term...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 108.2025 - Publicação Compensação - junho 2025

    PORTARIA N° 108/GSF/SEFAZ/2025 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso aos municípios referentes à Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - LC 194/2022, no mês de junho de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - Portaria nº 108.2025 - Publicação Compensação - junho 2025

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  • D.O. nº 29038 de 25/07/2025 - PORTARIA Nº 113-contingenciamento

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