Legislação

D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA 337 Arrecadaçao Fazenda Novo Mundo

PORTARIA Nº 337/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA 337 Arrecadaçao Fazenda Novo Mundo

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D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA 335 Arrecadaçao Fazenda Jaboticabal

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D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA 335 Arrecadaçao Fazenda Jaboticabal

PORTARIA Nº 335/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA 332 Arrecadaçao Sítio Paraíso

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D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - PORTARIA 331 Arrecadaçao Fazenda Progresso II

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D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 330 Arrecadaçao Estância Recanto do Moro

PORTARIA Nº 330/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 329 Arrecadaçao Estância do Walter

PORTARIA Nº 329/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 328 Arrecadaçao Fazenda Paraíso do Taquaral

PORTARIA Nº 328/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 328 Arrecadaçao Fazenda Paraíso do Taquaral

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D.O. nº 29133 de 11/12/2025 - PORTARIA 327 Arrecadaçao Sítio Cristal

PORTARIA Nº 327/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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D.O. nº 29130 de 5/12/2025 - _portaria 326_2025_MTI-10_2025 (2)

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D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA 325 Arrecadaçao Fazenda Esperança1

PORTARIA Nº 325/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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D.O. nº 29128 de 3/12/2025 - PORTARIA 324 Arrecadaçao Fazenda Santa Terezinha1

PORTARIA Nº 324/2025/INTERMAT O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso das atribuições que lhe conferem os itens I e VI do artigo 5º do Decreto nº 1.077 de 08 de Outubro 2024, que aprova o Regulamento deste Órgão: Considerando a faculdade prevista nos artigos 27 e 28, item I e II mais os parágrafos 1º e 2º da Lei n°...

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