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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria 014-2026-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 004-2024_SEJUS-PRO-2024-61212

    PORTARIA Nº 014/2026/COR/SEJUS O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 004/2024, instaurado pela Portaria n° 345/2024/GAB/SESP, publicada no DOE nº 28.824 de 09/09/2024...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria 014-2026-COR-SEJUS_Decisão_Arquivamento_PAD 004-2024_SEJUS-PRO-2024-61212

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar CP NOBRES

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - Portaria n.º 01.2026_Conselho Disciplinar CP NOBRES

    PORTARIA Nº 01/2026/COR/SEJUS Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nobres-MT. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024; e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA 025-2026 - CONT N° 105.2025- SEJUS-PRO-2025-03315

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS

    PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS Dispõe sobre decisão em pedido de reconsideração interposto em face de decisão final em processo administrativo disciplinar. O CORREGEDOR-GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 4º da Lei Complementar nº 799/2024: Considerando o Processo ...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - PORTARIA Nº 0008/2026/COR/SEJUS

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