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55 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 197-2025 - processo nº 2025.7.01007 - José Luiz dos Santos Ferreira - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 190-2025 - processo 26-2025-137 - Marcia Aparecida da Costa Bernardes + filho - apos - n acum (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 190/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º, da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 190-2025 - processo 26-2025-137 - Marcia Aparecida da Costa Bernardes + filho - apos - n acum (1)

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 168-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.01424 -ZENILDA DIAS SILVA PEREIRA_PMMT (1)

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO n.° 195_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC n.° 2025.7.01315-MARIANICE DA SILVA ARRUDA_CBMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 195/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO n.° 195_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC n.° 2025.7.01315-MARIANICE DA SILVA ARRUDA_CBMMT

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 166-2025 - processo nº 2025.7.01974 - Maria Benedita da Silva Souza - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 166/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 166-2025 - processo nº 2025.7.01974 - Maria Benedita da Silva Souza - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 161-2025 - processo nº 28-2025-137 - Gislaine de Castilho Reis Martinho - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 161-2025 - processo nº 28-2025-137 - Gislaine de Castilho Reis Martinho - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 161/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 158-2025 - processo nº 2025.7.01520 - Noemi Vedovatto Bonfanti - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 158/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º, 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 de...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 158-2025 - processo nº 2025.7.01520 - Noemi Vedovatto Bonfanti - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - 2023.53.05761 - NIVALDO PEREIRA RAMOS - ATO DE CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE (1)

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 184/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 245, inciso I, alínea “a” e artigo 250, inciso VII da Lei Complementar n.°04/1990, redação dada pela Lei Complementar n.°197/04, bem como Súmula 340 do Superior Tribunal de Justiça, e tendo...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - 2023.53.05761 - NIVALDO PEREIRA RAMOS - ATO DE CANCELAMENTO DE PENSÃO POR MORTE (1)

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 153-2025 - processo 166-2024-137 - NEUSA DA SILVA NARDELI + filho - apos - acum

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO n.° 149_2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC n.° 2025.7.00529 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA_CBMMT

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N° 167-2025 - PROCESSO 2025.7.02048 - ELIZABETA ROSA DE OLIVEIRA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 167/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 140-C, da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020, c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 179-2025 - processo nº 24-2025-137 - Antonia de Arruda Silva - apos - conjuge

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 179/2025/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no artigo 140-C da Constituição Estadual, acrescentado pela Emenda Constitucional n.º 92, publicada no Diário Oficial do Estado de 21.08.2020 c/c os artigos 2º e 3º da Lei Complementar n.º 721, de 01 d...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO 177-2025 - processo nº 2025.7.02532 - Eremito Antonio de Oliveira - apos - conjuge

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - ATO ADMINISTRATIVO N. 169-2025 - PENSÃO POR MORTE - PROC N° 2025.7.01754 -MARIA NEIVA DE ARAUJO CAMILO_PMMT

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 169/2025/MTPREV O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, § 2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41 de 19.12.2003, c/c os artigos 24-B, incisos I, II e III e art. 24-D, ambos do Decreto-Lei nº 667, de 02...

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