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68 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA 028 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 40.2026.GAB.SESP

    PORTARIA N° 40/2026/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Integradas/Desconcentradas, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 71, II da Constituição Estadual...

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  • D.O. nº 29175 de 18/02/2026 - PORTARIA Nº 40.2026.GAB.SESP

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 35.2026.GAB.SESP - Comissão Permanente do Plano de Capacitação ok

    PORTARIA Nº 35/2026/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente para a Gestão do Plano de Capacitação (CPGPC/SESP), no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP/MT). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e Considerando que a formaçã...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 35.2026.GAB.SESP - Comissão Permanente do Plano de Capacitação ok

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 36.2026.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 36/2026/GAB/SESP Revoga as Portaria nº 30/2025/SESP/MT, e nº 50/2025/SESP/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação vigente e, Considerando a competência da autoridade administrativa para organizar, revisar e adequar os atos ...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 34.2026.GAB.SESP

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA Nº 34.2026.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 34/2026/GAB/SESP Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, o Assistente Virtual “IVO” como ferramenta de apoio à gestão de arquivos convencionais e digitais, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 71 da Constitui...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - PORTARIA 026 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 31/2026/SESP/MT

    PORTARIA Nº 31/2026/SESP/MT Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 1.525/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 31/2026/SESP/MT

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 30/2026/SESP/MT

    PORTARIA Nº 30/2026/SESP/MT Institui a Comissão de Inteligência Artificial aplicada às Contratações Públicas no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n° 30/2026/SESP/MT

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n. 18.2026.SESP.MT

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  • D.O. nº 29167 de 5/02/2026 - Portaria n. 18.2026.SESP.MT

    PORTARIA Nº 18/2026/SESP/MT Designa servidora para assumir a Presidência da Câmara Temática de Defesa da Mulher (CTDM). O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, e Considerando as disposições da Lei Federal nº 14.899, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a el...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA 023 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 023/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do ...

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  • D.O. nº 29165 de 3/02/2026 - PORTARIA 022 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 022/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA 021 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 021/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercerem as funções de Gestor e/ou Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto) O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do ...

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  • D.O. nº 29163 de 30/01/2026 - PORTARIA 021 2026 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - PORTARIA 020 2026 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 020/2026/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretár...

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